autoria, edição e produção de Augusto Moura Brito

22
Mai 16

O DIA 1 de JULHO de 2016 está próximo e o LANÇAMENTO do LIVRO sobre a BANDA FILARMÓNICA de LORIGA também!
Vamos acreditar que esse DIA será DIFERENTE...
LORIGA vai ser merecedora deste evento!
A Sociedade Recreativa e Musical Loriguense agradece...
Eu vou estar do seu lado!

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 Um livro com algumas revelações...

Augusto Moura Brito

 

publicado por sacavem-actual às 21:27

02
Nov 14

O entendimento geral que se tem sobre um foral é que se trata de um documento escrito onde estão exarados um conjunto de obrigações e direitos fundamentais e dos privilégios que uma comunidade de vizinhos era obrigada a cumprir perante a entidade que o concedia.

Os forais representam assim, uma iniciativa que levavam à organização de uma comunidade e ao reconhecimento e confirmação oficial de uma comunidade já existente.

Num foral, ao definir-se o território que ficava a pertencer ao município e ao conceder-lhe um determinado grau de autonomia, as regras gerais a observar na gestão dos interesses comuns e nas relações entre os seus membros, e destes com os outros indivíduos que viviam fora do termo do concelho e, de um modo especial, com o Rei, ou mais raramente, com um senhorio, quando dele estavam dependentes.

Num foral é ainda definido o estabelecimento de novos aglomerados habitacionais e criados estímulos ao desenvolvimento dos já existentes, fixando moradores, ou promovendo o arroteamento e a exploração das terras.

 

Em alguns forais, vemos também incrementadas medidas tendentes às trocas económicas, criando estruturas de apoio aos viandantes no cruzamento dos mais importantes eixos viários, facultando-se os mais elementares meios de proteção civil e política aos homens livres de parcos recursos económicos, contrabalançando com os poderes senhoriais discricionários, de modo a cercear o seu excessivo crescimento e evitar a subjugação dos mais fracos pelos mais fortes.

Nos mapas que apresentamos, a proliferação da concessão de forais foi uma realidade inquestionável, sobretudo no norte e centro, devido ao fenómeno a que esta prática estava associada - a reconquista territorial – e ao desiderato estrutural e político-administrativo que era urgente e necessário edificar.

 

O estudo das instituições locais ocorre com as transformações políticas e sociais emergentes na Europa no século XIX, como consequência da eclosão e desenvolvimento das revoluções liberais e da afirmação dos cidadãos na vida política.

 

As instituições locais tomam assim mais relevância e notoriedade, particularizando-se no importante e exemplar desempenho dos cidadãos no funcionamento e desenvolvimento dos municípios.

Como consequência mais generalizada e, quiçá, determinante nesta tomada consciente do papel dos cidadãos na vida política e dos seus valores de cidadania, a história e estudo dos forais portugueses intensifica-se, revelando-se necessária e indispensável e, acompanhando as novas metodologias e recursos emergentes que o seu estudo, análise e interpretação ia exigindo.

 

A primeira publicação é o livro VIII parte I da História de Portugal de Alexandre Herculano, onde se analisa a origem dos concelhos modernos, e se faz uma aproximação entre as caraterísticas dos primeiros municípios portugueses com a organização municipal romana.

Seguiram-se Henrique da Gama Barros com a obra História da Administração Pública[1], Teófilo Braga com a obra História do Direito Português. Os Forais[2], onde é advogada a origem dos municípios portugueses aos germânicos. Já no século XX, em 1931, Torquato de Sousa Soares no seu estudo, Apontamentos para o Estudo das Instituições Municipais Portuguesas[3] reinterpreta a análise de Herculano mas, retirando-lhe o romanismo nela impregnado. Por último, em 1981, Marcello Caetano na sua obra, História do Direito Português[4] lega-nos um importante conhecimento da história e dos municípios.

 

Mais próximo de nós, temos:

  • A História de Portugal dirigida pelo José Mattoso onde no volume II – Monarquia Feudal (1096-1480)[5] de sua própria autoria. Temos ainda nesta obra, no vol III – No Alvorecer da Modernidade (1480-1620)[6], de autoria de Joaquim Romero de Magalhães;
  • A Nova História de Portugal[7], obra coletiva e dirigida por Joel Serrão e A. H. de Oliveira Marques, onde destacamos o contributo de Maria Helena da Cruz Coelho.

Não obstante esta grande produção de estudos alusivos aos forais e origem da municipalidade portuguesa, importa destacar mais recentemente outros autores, como por exemplo:

  • César de Oliveira, História dos Municípios e do Poder Local (Dos Finais da Idade Média à União Europeia)[8] ;
  • Humberto Baquero Moreno, Poder Local e o Poder Central[9];
  • António Matos Reis[10] que, nas suas teses de mestrado e doutoramento, é analisada e interpretada esta temática sobre os concelhos, tendo como principal fonte os forais outorgados em Portugal até ao reinado de D. Fernando.

Por último, não queria esquecer, Filipa Maria Ferreira da Silva, e a sua tese - Os Forais Manuelinos do Entre Douro e Minho (1511-1520): Direito e Economia, em que afirma, que é na década de 80 do século XX, se inicia a maior preocupação pela compreensão da dimensão social e da orgânica dos poderes no contexto destes núcleos.

 

Com o advento das novas metodologias de trabalho e estudo, das quais identificamos – as monografias e a história local – assistimos à proliferação de publicações centradas sobretudo nos forais novos ou manuelinos quer pelos municípios, dos quais destacamos o de Seia que tem sabido gerir com muita racionalidade todas as comemorações dos 500 anos, quer por particulares e instituições, editando alguns forais que se apresentam disponíveis.

Todo este empenho mobilizador existente em muitas comunidades locais, tem disponibilizado um conhecimento mais globalizante e mais aprofundado da individualidade identitária de cada lugar e alavancado a sua economia e o seu “modus vivendi” para níveis de uma maior aceitação e sustentabilidade.

 

Quando estas análises nos remetem para as questões do foro investigativo, importa colocar a tónica a nível das fontes documentais e, a nossa atitude foi, é, e será sempre norteada na produção das sínteses históricas assentes numa metodologia atenta e meticulosa, onde o historiador procede diretamente por meio de raciocínio e conclua dos vestígios para os factos. O documento é, inequivocamente o ponto de partida. Com a metodologia positivista, assente na heurística (pesquisa) e na hermenêutica (análise critica), o historiador afasta-se da visão de patriotismo e de romantismo da história, eliminando o lendário. É a vitória da verdade sobre as “tradições mentirosas”.

 

A história deve ser problemática e não automática, deve ser uma ciência dos homens no tempo e mover-se numa permanente e constante interação entre passado e o presente. O historiador deve ser um interveniente ativo na construção do presente de modo a responder aos problemas da atualidade … em conclusão: um investigador e cidadão comprometido.

 

Ainda no que concerne às fontes documentais, jamais esqueceremos o contributo deixado pelo nosso vizinho covilhanense, Luís Fernando de Carvalho Dias, na sua obra, Forais Manuelinos do Reino de Portugal e do Algarve. Conforme o exemplar do Arquivo Nacional Torre do Tombo[11] onde faz um enquadramento histórico da reforma manuelina dos forais e nos explica o complexo processo da sua justificação e execução.

Sobre este paradigma, o nosso contributo, escrevi-o em 2005 e volto a reproduzi-lo:

Por imperativos que hoje se nos afiguram de racionalidade económica, reestruturação do regime, afirmação e centralismo do poder (era um condicionalismo da modernidade coeva, hoje consubstanciado por muitos para cumprimento de metas europeias), D.Manuel I ordena, por carta régia de 22 de Novembro de 1497, tomar a verificação dos forais para “tornallos a tall forma e estillo que se posam bem entender e comprir”.


O contexto desta medida não seria decerto, apenas o cumprimento das leis foraleiras, o evitar do avolumar de queixas dos povos, a adulteração sub-reptícia dos textos e o controlo do poder de alguns senhores dominiais, mas também conseguir captar um novo conjunto de receitas, passíveis de dar continuidade ao grande projeto expansionista, agora numa fase crucial de consecução e que o seu antecessor D. João II tinha iniciado.

Durante vários anos todos partilhavam da azáfama que as novas realidades - a social, a económica e a partida para o oriente - iam exigindo. Por isso e talvez pela multiplicação das muitas dúvidas que cresciam no Reino e as contínuas demandas que foram aparecendo, motivadas umas pelas interpretações que os letrados davam aos forais velhos, outras pelo laxismo de sectores do funcionalismo, exigiram do rei uma nova postura, quiçá uma nova política. Uma atitude pautada pela ordenação de que funcionários régios, sob a égide do doutor Rui Boto, chanceler-mor, o desembargador João Façanha e o cavaleiro Rui de Pina percorressem o Reino e recolhessem os forais velhos e averiguassem das condições que proporcionassem a sua reestruturação e possibilitassem a promulgação de novos.

Também estes, sobranceiros a uma conduta que se exigia realista, verdadeira e sem cometer erros grosseiros, foram pródigos em furtarem-se ao cumprimento escrupuloso que as demandas régias tinham estabelecido. À maior produção de cópias era realizado o pagamento. Assim, nem sempre o rigor exarado nos textos agora surgidos – as cópias - eram fielmente reproduzidas os textos originais ou, agora, os novos textos…

O Foral outorgado à vila de LORIGA ocorre durante a terceira fase (período de 1512 e 1516).

 

Podemos concluir que o municipalismo em Portugal, durante os séculos XII e XIII, apesar de apresentar um caráter com alguma instabilidade e diversidade, provocado pelas questões do povoamento, da reconquista e dos graves problemas de convivência entre os vários grupos, representou o período mais genuíno desse fenómeno municipalista, porque a partir de D. Afonso IV, com os regimentos dos corregedores, inicia-se uma fase de cerceamento do poder municipal, prosseguido por D. Manuel I e concluído durante o período da monarquia constitucional (1820).

 

 

Augusto Moura Brito

     25 outubro 2014      

 

 

[1] BARROS, Henrique da Gama - História da Administração Pública em Portugal nos séculos XII a XV. Tomo I e III. 2º Edição. Lisboa: Sá da Costa, 1945. 

[2] BRAGA, Teófilo - História do Direito Português - Os Forais. Coimbra: Imprensa da Universidade, 1868. 

[3] SOARES, Torquato de Sousa - Apontamentos para o estudo da origem das Instituições Municipais Portuguesas. Lisboa: s/e, 1931. 

[4] CAETANO, Marcello - História do Direito Português (1140-1495). Lisboa / S. Paulo: Editorial Verbo, 1992. 

[5] MATTOSO, José – Concelhos. In A Monarquia Feudal (1096-1480). Coord. José Mattoso. Vol. II. História de Portugal. Lisboa: Editorial Estampa. 

[6] MAGALHÃES, Joaquim Romero de – Os Equilíbrios sociais do poder. In No Alvorecer da Modernidade (1480-1620). Coord. Joaquim Romero de Magalhães. Vol. III. História de Portugal. Dir. José Mattoso. Lisboa: Editorial Estampa. 

[7] COELHO, Maria Helena da Cruz – Concelhos. In Portugal em definição de fronteiras. Do Condado Portucalense à crise do século XIV. Coord. Maria Helena da Cruz Coelho e Armando Luís de Carvalho Homem. Vol. III. Nova História de Portugal. Dir. Joel Serrão e A. H. de Oliveira Marques. Lisboa: Editorial Presença, 1996, pp .554-602. 

[8] OLIVEIRA, César – História dos Municípios e do Poder Local (Dos Finais da Idade Média à União Europeia). Dir. César de Oliveira. Lisboa: Círculo de Leitores, 1996.

[9] Moreno, Humberto Baquero - A ação dos almocreves no desenvolvimento das comunicações inter-regionais portuguesas nos fins da Idade Média. Porto : Brasília Editora, 1979; O concelho de Melgaço no tempo de D. João I. Porto : Universidade Portucalense Infante D. Henrique, 1989; Os conflitos entre a nobreza e os concelhos medievais, no século XV. Cascais : Câmara Municipal de Cascais, 1996; Dois concelhos medievais da Beira Interior : Sabugal e Sortelha. Porto : Universidade Portucalense Infante D. Henrique, 1993; História da administração portuguesa na Idade Média : um balanço.[Madrid] : [s.n.], 1991; Os munícipios portugueses nos séculos XIII-XVI : estudos de história. Lisboa : Editorial Presença, 1986; O poder central e o poder local : modos de convergência e de conflito nos séculos XIV e XV. Porto : Universidade do Porto. Faculdade de Letras, 1988; O poder local entre a tradição e a inovação em meados do século XV.Porto : [s.n.], 1990; A presença dos corregedores nos municípios e os conflitos de competências 1332-1459. Porto : [s.n.], 1989; A representação do concelho de Caminha junto do poder central em meados do século XV. Porto : Faculdade de Letras, 1989; 

[10] REIS, António Matos - Origens dos Municipios Portugueses. Porto: Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 1989; Os Concelhos na Primeira Dinastia: À luz dos Forais e de outros documentos da Chancelaria Régia. Porto: Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 2005. 

[11] DIAS, Luís Fernando de Carvalho - Os Forais Manuelinos do Reino de Portugal e do Algarve. Conforme o exemplar do Arquivo Nacional Torre do Tombo. 5 Vols. Beja: Edição de Autor, 1962-65. 

publicado por sacavem-actual às 10:18

04
Out 14

Apresentamos hoje um conjunto de mapas que podem ser úteis para a compreensão dos Forais!

Loriga recebeu-o em 15 de Fevereiro de 1514 no reinado de D. Manuel I. Nos mapas, agora apresentados, NÃO VISLUMBRAMOS aqueles que alguns dizem ter sido outorgados a Loriga antes de 1514. Ficaríamos muito gratos com a apresentação das provas documentais que dizem ter consultado e, infelizmente terem escapado a muitos investigadores desde o século XIX.

Neste ano de 2014 que comemoramos com muito brilhantismo os 500 anos dessa outorga, era gratificante avolumarmos mais essas fontes documentais para melhorarmos a memória e o conhecimento que os loriguenses têm da sua terra e, assim, publicitarmos as vivências de uma comunidade de vizinhos que ajudou com o seu engenho a edificar o lugar onde nascemos!

Compareçam porque a porta do saber e do conhecimento estará sempre aberta para TODOS!

Loriga merece muito mais... quando comparada com aquilo que lhe damos...

 

 

 

 

 

 Augusto Moura Brito

      04.10.2014

publicado por sacavem-actual às 10:08

28
Ago 14
Antes de mais, um merecido e incondicional RECONHECIMENTO de um HOMEM simples mas demasiado sábio, inteligente e de uma condição HUMANISTA cada dia mais exponencial! 
Nunca fui um saudosista deste tipo de manifestações …contudo, vai o meu apreço e o meu reconhecimento para TODOS os que a idealizaram e vão levar a efetivação. 
O meu amigo Zé Cruz, é sobrinho de um tio, irmão de um tio e primo meus, por isso a minha inconfundível adesão e agradecimento …mas, esta minha condição, não é suficientemente válida e desejável para eu aderir e estar num degrau de elevação. É, acima de tudo, uma afirmação e uma redobrada convicção de afirmar que o Zé Cruz é o homem certo, no local certo e no momento mais acertado de uma consideração que muitos homens desejavam fervorosamente só para si. 
O meu amigo Zé Cruz, é de uma estrutura moral e psicossocial demasiado vincada e idiossincrática incomensurável, apesar do seu quotidiano vivencial e familiar ser daqueles mais exigentes, costumeiros e intemporal. Também esta componente, deve objetivar um indicador de uma lição que DEUS nos ensinou e ministrou enquanto catequistas e discípulos, e de fiéis continuadores e seguidores.
O meu amigo Zé Cruz, foi sempre um daqueles que eu escolheria para FAMILIAR mais íntimo – apesar de sempre o considerar – porque como companheiro de caminhadas que ele foi, durante muitos anos pois, desde os meus nove aninhos, tive como um fiel e feliz caminheiro em direção à serra por itinerários múltiplos…
O meu amigo Zé Cruz, é aquele HOMEM que o município deveria homenagear e considerar com EXEMPLO de munícipe, pois sempre se apresentou como um ser de uma intransigente honestidade, solidariedade e democraticidade ímpares. O seu caráter de autarcia doravante evidenciado, marcam o seu intelecto, a sua obra metodológica e o seu pendor altruísta, em prol de uma comunidade de vizinhos que o elegem no seu quotidiano, como uma matriz e lema a seguir e ter como horizonte.

Augusto Moura Brito
28-08-2014
publicado por sacavem-actual às 17:56

25
Ago 14

Na construção de uma FELICIDADE!

 

O casamento…

 

O compromisso assumido hoje pelo PEDRO e pela ANDREIA, é inequivocamente a demonstração de um sentimento que se vinha consubstanciando… materializando… enraizando… e desenvolvendo afirmativamente.

 

A par da evasão de ímpetos e de muitos escolhos previsivelmente e habilmente contornados e ultrapassados, estarão lado a lado, os elos de uma enorme e permanente confiança, sustentada numa forte união, só compaginável nos selos de uma afirmação contratual duradoura.

 

A esta fruição de muita cumplicidade e responsabilidade bastante visíveis, eram também observáveis, um incondicional companheirismo, um grande profissionalismo e um querer laboral responsável, sempre associado na crença de uma qualidade e perfeição superiores.

 

Neste dia, onde a MENSAGEM é a expressão vocabular mais comummente expressa e propalada nas nossas comunicações, não quisemos deixar para outras calendas, o desejo e a convicção de vê-los continuadamente imbuídos de muita paixão e amor, sempre ávidos por uma alegria e contentamento contagiantes.

 

Ousemos todos que acreditamos nesta imagem e pugnemos assumidamente por desideratos que o universo vai assinalando e o mundo terrestre ajuda a concretizar, numa simbiose onde os homens serão meros intérpretes e, a luz, o seu maior guião…

 

Vamos em uníssono, desejar-lhes uma longa e merecida FELICIDADE!

 

    Augusto Moura Brito

          24-08-2014

publicado por sacavem-actual às 16:12

22
Jun 14

Pronto! 

Mais uma vez se realizaram as Marchas Populares na vila de Loriga…

Ao longo de dias, quiçá, meses de intenso trabalho, crianças, adolescentes, mulheres e homens, colocaram de pé com muito afinco e grandeza, uma romaria com dezenas de anos de existência e, onde, o popular a festa e a diversão aliados ao orgulho, ao engenho e à arte de muitos loriguenses, ajudam a valorizar uma comunidade e uma região onde a partilha, a amizade e o relacionamento entre todos, levam à concretização de ideias, gostos e de predisposições que a vida vai proporcionando e o trabalho fervoroso de muitos vai perdurando e perpetuando!

Apesar dos tempos de adversidade económica que vão caraterizando a vida de todos nós, está bem visível e observável a disponibilidade, o trabalho e as virtudes de um povo abnegado e de um espírito combativo para lutar contra o parasitismo e o lazer constante e permanente.

Loriga é tudo isto! Um misto de festa, trabalho e luta duradoura …sempre na vanguarda e defesa das suas tradições, memórias e bastante júbilo pelas coisas boas que felizmente ainda tem: beleza e maravilha natural, apego pelo trabalho e regozijo pelas tradições.

Apesar do tema deste ano: Loriga a rainha da serra… pessoalmente optaria por um outro relacionado com a sua história - 500 anos do foral manuelino. Não obstante isto, as gentes da comunidade loriguense souberam fazer emergir em toda a plenitude, conteúdos que também nos são queridos e afamam a nossa terra.

Loriga e as suas gentes são merecedoras!

Obrigado amigos.

 

Augusto Moura Brito

    junho 2014

publicado por sacavem-actual às 13:09

25
Mai 14

 

O POVO de Murça mostrou hoje que a canalha e os escroques do poder político em Portugal não são merecedores de um dever cívico que vale a pena exercer com dignidade.

Vale a pena votar, quando o ato da governação cá dentro e no parlamento europeu, é um desempenho racional, se luta permanentemente contra os interesses instalados e se combatem fobias marginais.

VOTAR é um sinal que honra uma vontade de participar e gerir com honestidade uma NAÇÃO e uma PÁTRIA! Há alguns anos que o nosso país tem sido governado por cliques que colocam os seus próprios interesses acima dos interesses das populações.

Urge combater tal desiderato e aniquilar vontades neofascistas e neoliberais que sugam tudo o que as comunidades ajudaram a edificar para si e para os seus vindouros…

Somos POVO e queremos o BEM do POVO!

Vamos reconstruir o que a troika e os seus sequazes solidificaram. Vamos combater os estados despesistas que, ao invés de o erradicarem, ainda o alimentam com falsas diretivas onde as ideias da sustentabilidade são o seu principal predicado de um futuro sempre adiado...

 

Augusto Moura Brito

    25-05.2014

publicado por sacavem-actual às 21:11

25
Abr 14

Falar de liberdade pode hoje tornar-se uma questão demasiado vulgar, esvaziada do seu conceito semântico e essência substantiva mas, cujo exercício, sendo uma prerrogativa individual, é um dever de cidadania no e pelo coletivo social!

O 25 de Abril de 1974, ao conceder-nos outro papel de sujeitos, exigiu-nos concomitantemente, uma responsabilidade acrescida e empenhada no nosso desempenho diário e contínuo, tomando como prioridade a luta pela igualdade, pela saúde, pela educação e pelo pão…

Passados 40 anos da sua conquista, muitos de nós estão conscientes de que a “tsumanização” – tenho também o direito de criação vocabular - da liberdade, nos direcionou para um terreno árido e atolado de pedregulhos com alguma vegetação parasitária e, onde a germinação e criação era ínfima, quase nula, como tal estéril e onde as situações de bem-estar que, para muitos já eram algumas, mas que devido à pluralidade dos inúmeros defensores das políticas neoliberais que nos rodeiam, tendem a alterar o paradigma que nos tinha saciado de muita miséria e precariedade da vida…

A liberdade não é foro de alguns mas pertença de todos. É também o quotidiano de cada um de nós que nos ajuda a definir e a compreender o seu verdadeiro significado e dimensão. Quantos …muito provavelmente são muitos os que ousam enganar e ludibriar a sensatez e a sinceridade dos mais ingénuos e honestos com promessas vis, ilusórias e mentirosas, em troca de uma liberdade qualquer e ainda por cima caucionada! Diremos sempre que não e jamais toleraremos tal configuração de liberdade. Essa liberdade tal, mais se assemelharia às asas do albatroz que fazendo-se soar mais e mais alto, procura o horizonte no infinito da sua sagacidade e libertinagem atroz.

Escolhemos a liberdade para sermos livres de preconceitos e receitas delineadas nos corredores e gabinetes de um qualquer executivo plutocrata, sempre em desfavor e contra todos os que são do POVO, querem continuar com o POVO e desejam governar com o POVO!

Hoje, passados 40 anos da conquista da liberdade, todos estes anos devem servir para um exercitar, ainda que sistémico, sobre a liberdade assumida e consentida pelos demais. Todos sabemos e temos interiorizado, de que a liberdade atual enferma de constrangimentos decorrentes da conjuntura económica, de quem tem e exerce o poder, do quotidiano individual e do lugar onde se encontre.

É urgente sairmos do conformismo individual e agirmos pela defesa intransigente dos valores de Abril, pugnando por uma sociedade mais humana, mais compreensiva e mais solidária …SEMPRE unidos pelo direito de exercício da liberdade sem quaisquer limitações e receios.

A nossa verdade, mesmo que não seja a única …é nossa de verdade!

A nossa liberdade, mesmo quando vilipendiada … deve ser respeitada por TODOS!

A nossa cidadania, mesmo quando ultrajada …deve ser reabilitada!

Liberdade …liberdade …SEMPRE!

 

Augusto Moura Brito

      25 abril 2014

 

 

 

 

 

 

 

publicado por sacavem-actual às 13:20

13
Abr 14

Falar da história de Loriga, pode tornar-se para muitos um desejo, quiçá, um imperativo! Contudo, construir narrativas onde é visível a inoportunidade e a falta de rigor e de isenção, causa-nos preocupação e incomodidade. Com a democratização e liberalização que hoje existe do acesso às tecnologias da comunicação e informação, os registos sobre Loriga vão proliferando, enfatizando ou banalizando aqui e ali este ou aquele acontecimento, tornando-o muitas vezes marginal das boas práticas e das melhores metodologias que um discurso científico deve considerar e ter como matriz. Felizmente que hoje, neste espaço – Museu da Cerâmica de Sacavém – temos a oportunidade de ter connosco especialistas e investigadores da ciência histórica e do documento, que nos ajudam a trilhar algumas das melhores estratégias da comunicação da história em geral e de Loriga em particular. Estamos certos de que com esta ação, a história e os valores identitários de Loriga e dos loriguesenses, sairão mais enriquecidos e valorizados! Não obstante estas iniciativas, temos conhecimento de que alguns prosadores, vestindo uma capa de doutos esclarecidos, têm por hábito colocar em prosa um conjunto de afirmações, que felizmente a história ciência despreza e critica veementemente! Como agir então perante esses autores dessas narrativas? O nosso conselho, será alterar o seu método de trabalho, pesquisar e analisar com mais cuidado e profusão, avaliar mais criticamente os seus textos, identificar as suas fontes e, só depois, os publicar… Ficar indiferente a tudo isto e, não contribuir para o esclarecimento histórico, parece-nos errado. Se não nos pronunciarmos sobre estes casos ou outros verosimilhantes, mais nos assemelhamos a um colaborador da mentira e estar a contribuir para a negação de causas e valores históricos que vimos defendendo e que a ciência e a verdade histórica exigem. Toda e qualquer síntese histórica, aconselha uma metodologia atenta e meticulosa, onde o historiador procede diretamente por meio de raciocínio e conclua dos vestígios para os factos. O documento é inequivocamente o ponto de partida. Com a metodologia positivista, assente na heurística (pesquisa) e na hermenêutica (análise critica), o historiador afasta-se da visão de patriotismo e de romantismo da história, eliminando o lendário. É a vitória da verdade sobre as “tradições mentirosas”. A história deve ser problemática e não automática, deve ser uma ciência dos homens no tempo e mover-se numa permanente e constante interação entre passado e presente. O historiador deve ser um interveniente ativo na construção do presente de modo a responder aos problemas da atualidade … em conclusão: um investigador e cidadão comprometido. É perante este compromisso que reafirmo a minha intolerância e o meu afastamento pelo conteúdo de alguns textos publicados e muitas das vezes aceites e tolerados por muitos responsáveis institucionais. Destacamos alguns desses casos:

• É vulgar designarem a ponte situada no lugar da “moenda”, como de ponte romana. Na década de 60 (tempo em que frequentei a primária) que ouvia chamá-la de “ponte nova”. Não existe nenhuma ponte romana, mas sim o local onde provavelmente deveria ter havido uma, em virtude de ainda hoje serem visíveis os vestígios de uma via romana. Para corroborar esta nossa tese, ver a memória de 1758 onde é referido o número de pontes e as suas caraterísticas. Apenas é referida uma ponte de "cantaria" nesse local!...

• Também já vimos denominar de loricenses os habitantes do lugar de Loriga. Nunca foi encontrado nenhum vestígio epigráfico romano onde tivesse surgido a terminologia de lorica ou loricense. Se existe, publique-se.

• Quanto aos vestígios romanos, só foram encontrados no denominado “Chão do soito” onde, quando de uma prospeção realizada em 1993 e, da qual existem registos recolhidos de fragmentos de cetárias, opus signinum, opus incertum, fragmentos de cerâmica comum, imbrices e tegulas, etc.).

• Afirmam também que a Loriga, foram atribuídos 3(três) forais!… Onde estão? O que existem são documentos – inquirições, cartas de doação, cartas de legitimação e confirmações – e que temos registos, obtidos no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, do período entre 1211 a 1500.

• Foral! Só conhecemos um e muito incompleto, o datado de 1514 e que hoje vamos analisar e refletir conjuntamente. Se há outro, publique-se!

Goste de Loriga como nós!

Os loriguenses …merecem!

 

   Augusto Moura Brito

       12 abril 2014

publicado por sacavem-actual às 12:12

15
Fev 14

Na nossa memória flui …a nossa identidade foraleira!

 

Comemorar 500 anos da atribuição do foral à vila de Loriga é, para todos nós loriguenses, reviver uma data histórica cheia de muito significado, merecedora de uma reflexão atenta e circunstanciada, pois está relacionada com um período nobre da vida das suas gentes e, por isso mesmo, exige de nós uma calendarização de ações comemorativas condignas e reveladoras de um redobrado entusiasmo vivencial.

Sabemos todos que os dias que correm não são de feição!

A austeridade e a enorme carga de impostos que somos obrigados a pagar continuadamente, não vão constituir um impedimento para que deixemos de valorizar a memória de uma comunidade onde os valores culturais, pese em alguns momentos, nunca deixaram de ser um referencial, quiçá, uma matriz identitária…

Já aprendemos muito ao longo destes dias …e podemos concluir que estas comemorações serão aquilo que os loriguenses exigirem e quiserem! Vamos então …vivê-las intensamente ao longo deste ano de 2014.

Como todos já sabem, as dificuldades de hoje são verosimilhantes - no que concerne às disponibilidades financeiras, mas … diferentes quanto à competência e desígnio - àquelas que no início do século XVI caraterizavam o quadro social, económico e financeiro português. Se hoje, o elevado preço a pagar se afigura exigente e primordial para cumprimento das medidas impostas pela “troika” e pelas elites tecnocratas europeias, naquela época, as medidas levadas a efeito, impunham-se pela racionalidade económica, pela reestruturação do regime e pela afirmação de um centralismo do poder régio que a modernidade ia configurando e o “modus”operandi” ia impondo.

O contexto destas medidas não seria decerto apenas o cumprimento das leis foraleiras, o evitar do avolumar de queixas dos povos, a adulteração sub-reptícia dos textos, e o controlo do poder de alguns senhores dominiais, mas também transparecer firmeza e perspicácia legislativa conseguindo captar assim, um novo conjunto de receitas, passíveis de dar continuidade ao grande projeto expansionista, agora numa fase crucial de consecução e que o seu antecessor D. João II tinha iniciado. As ordenações manuelinas levadas a cabo entre 1512 e 1531 são o seu grande edifício de reorganização e administração.

Hoje, pelo contrário, com as medidas tomadas, ainda nenhuma meta foi ainda alcançada, apenas vemos caminhar rapidamente para o caos e para o abismo …o nosso povo e o nosso país!

Naquela época – finais do século XV - com tal desiderato conjuntural, ao rei D. Manuel I, solicitava-se-lhe a tomada de medidas que possibilitassem retirar o reino da situação em que se encontrava e levar por diante o projeto expansionista em que os portugueses estavam empenhados. Por esse facto, ordena por carta régia de 22 novembro de 1497, tomar a verificação dos forais para “tornallos a tall forma e estillo que se posam bem entender e comprir”.

Durante vários anos todos partilhavam da azáfama que as novas realidades - a social, a económica e a partida para o oriente - iam exigindo. Por isso e talvez pela multiplicação das muitas queixas que cresciam no reino e as contínuas reclamações que foram aparecendo, motivadas umas pelas interpretações que os letrados davam aos forais velhos, outras pelo laxismo de setores do funcionalismo, exigiram do rei uma nova postura, quiçá, uma nova política.

Essa nova política passaria por tomar uma atitude, pautada pela ordenação de que funcionários régios, sob a égide do doutor Rui Boto, chanceler-mor, o desembargador João Façanha e o cavaleiro Rui de Pina percorressem o reino e recolhessem os forais velhos e averiguassem das condições que proporcionassem a sua reestruturação e possibilitassem a promulgação de novos.O Foral outorgado à vila de LORIGA ocorre durante a terceira fase (período de 1512 e 1516).

Com o início das comemorações dos 500 anos do foral manuelino a decorrer neste dia 15 fevereiro de 2014 nestas instalações da ANALOR, acolhe-nos a obrigação, o direito, a legitimidade e o significado de nunca mais olvidar-nos este importantíssimo documento do século XVI mas, também contribuirmos a inculcar na comunidade loriguense do presente, um sentimento de pertença e esclarecimento inconfundível e inequívoco desta componente patrimonial local que são os forais, vendo neles a substância de um fácies identitário com direitos, deveres e obrigações devidamente expressos nos seus textos.

Para que tal imperativo seja alcançado é urgente salvá-lo da penumbra e do esquecimento a que tem sido submetido, banindo as barreiras que o têm mantido oculto e ousarmos equacionar as melhores metodologias para a sua divulgação e transmissão que passam pela eliminação de todos os subterfúgios acumulados e ajudando-o a desenvencilhar-se das teias omissas e confusas onde tem permanecido. Com estes propósitos, estamos certos de que realizamos algo de muito consciente e meritório para ajudar a tornar mais esclarecida uma comunidade onde fervilha saber e, muito …muito conhecimento e curiosidade!

Loriga merece e as suas gentes ficam agradecidas…

Goste de LORIGA …como NÓS!

 

    Augusto Moura Brito

            15 fevereiro 2014

publicado por sacavem-actual às 23:56

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